Manaus – Um incêndio nesta sexta-feira (20), atinge trecho do igarapé do 40, no bairro Morro da Liberdade, zona sul de Manaus. Moradores do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), Parque Residencial Liberdade, dizem que o incêndio foi causado por pessoas em situação de rua que invadiram o local.
Vídeos compartilhados mostram um rastro de queimadas feitas na área de mata às margens do igarapé do 40. No dia 1º de setembro, um incêndio de grandes proporções atingiu a mesma área de mata, nas proximidades da Escola de Samba G.R.E.S Reino Unido da Liberdade.
A Lei de Crimes Ambientais n.º 9.506, de 1998, determina que quem provocar incêndio em mata ou floresta deverá ser penalizado com reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Se o crime for culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
Mas se causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, pena será de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Com informações do D24*
