Manaus (AM) – O juiz de Direito Fábio Alfaia, ex-titular da Comarca de Coari, recebeu pena de “censura” do onselho Nacional de Justiça (CNJ) após o Ministério Público Federal (MPF) o acusar de atraso em um processo que teve entre as partes o ex-prefeito de Coari, Adail Filho. A decisão é do último dia 16 de abril.
Na acusão, o órgão federal apontou que Alfaia proferiu determinação fora da competência jurídica e que, para o MPF, beneficiaram o ex-prefeito e atual deputado federal pelo Amazonas.
De acordo com o relator do caso no CNJ, conselheiro Marcello Terto, o processo ficou 240 dias parado na Comarca de Coari.
A lei orgânica da magistratura nacional diz que o juiz punido com a pena de censura não poderá figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano, contado da imposição da pena.
