País – A Justiça de São Paulo absolveu o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que espancou Gabriela Samadello Monteiro de Barros, procuradora-geral da cidade de Registro, durante o expediente de trabalho. Na decisão da Corte, ele foi considerado inimputável, ou seja, que é incapaz de entender o caráter ilícito do fato em razão de doença mental.
Em março, um laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) apontou que Demétrius foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e apontou que o acusado não poderia ser responsabilizado pelo crime cometido. Segundo os peritos, a doença psiquiátrica “prejudica sua capacidade crítica e pragmatismo”.
O juiz da 1º Vara da Comarca de Registro fixou internação em um hospital de custódia por, no mínimo, três anos. “ Ao término do prazo acima estipulado o réu será submetido ao exame de cessação de periculosidade a ser repetido anualmente na forma da lei”, diz trecho da decisão.
“Na presente condição, o acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”, informa o juiz.
Relembre o caso
A procuradora-geral da cidade de Registro, no interior de São Paulo, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, foi agredida pelo procurador municipal Demétrius Oliveira de Macedo depois que este se revoltou contra a abertura de um processo disciplinar.
Em ação filmada por outra funcionária, ele desferiu uma série de socos quando a mulher estava caída. Colegas tentaram impedir as agressões, mas Macedo deu mais um soco no rosto de Gabriela.
A procuradora afirma que foi agredida pelo procurador depois que ele se revoltou pelo processo disciplinar por conta do mau comportamento dele com outros funcionários no ambiente de trabalho.
Na delegacia, o procurador afirmou que sofria “assédio moral” no trabalho por parte da vítima. Na sequência, ele foi liberado por não haver “situação de flagrante”, segundo o primeiro delegado que atendeu o caso.
Na época, a prefeitura de Registro disse que a administração estava tomando as providências necessárias como consta no Estatuto de Servidores Públicos do município, como a suspensão de seu salário em 21 de junho.
Em 23 de junho, Demétrius foi preso preventivamente e em 24 de junho o Ministério Público de São Paulo o denunciou por tentativa de feminicídio.
Na última quarta-feira (14), o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido da defesa do procurador para trocar a prisão pela internação em um hospital psiquiátrico particular. A defesa do réu alegou que Demétrius sofre de esquizofrenia, mas a justiça não acatou o laudo. Ele segue preso.
Em março, foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC).
