O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (20/3), o “Mais Médicos”, programa que envia profissionais para regiões mais remotas e periféricas do Brasil. A iniciativa foi criada em 2013, no então governo de Dilma Rousseff.
No discurso, Lula reforçou que a versão atualizada do “Mais Médicos” dará prioridade a médicos brasileiros formados no Brasil, bem como os compatriotas formados no exterior. Caso as vagas não sejam preenchidas, profissionais estrangeiros poderão ser selecionados.
“Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam médicos brasileiros. Esse é um esforço comum da nossa ministra. Esse é um esforço comum do edital, de garantir que os médicos que se inscrevam sejam médicos brasileiros, formados adequadamente. Se não tiver condições, a gente vai querer médico brasileiro formado no estrangeiro ou médicos estrangeiros que trabalham aqui. Se não tiver, vamos fazer o chamamento para que médico estrangeiro ocupe essa tarefa”, discursou Lula.
O governo abrirá as primeiras 5 mil vagas no primeiro semestre e mais 10 mil no segundo. Ao todo, até o final do ano, 28 mil médicos participarão do programa para atenderem 96 milhões de brasileiros. O ciclo do programa será de quatro anos, prorrogável por igual período.
Pagamento do Fies
Entre as mudanças desta versão do “Mais Médicos”, está a possibilidade de o governo pagar um bônus de 40% a 80% da bolsa para o médico beneficiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pagar o financiamento.
Na prática, o bônus será pago em quatro parcelas de 10% por ano durante os três primeiros anos. O restante será disponibilizado quando o médico completar 48 meses no programa.
Licença-maternidade remunerada
O novo “Mais Médicos” também focará em manter mulheres com o pagamento da bolsa integral, num período de seis meses, para as mães que estiverem de licença-maternidade. Os pais terão 20 dias remunerados de licença-paternidade.
Oferta educacional aos médicos
As prefeituras também precisarão cumprir contrapartidas para que o médico se mantenha na cidade. Segundo o governo, isso permitirá mais oportunidades de especialização e qualificação em municípios brasileiros. O investimento por parte da gestão federal, neste ano, será de R$ 712 milhões.
O governo também pretende incentivar o médico inscrito a concluírem cursos de especialização, residência e mestrado. O profissional também receberá 10% de pontuação adicional para ingressar na Residência de Medicina de Família e Comunidade.