País – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva IPT) sancionou a lei que autoriza a realização da ozonioterapia como tratamento complementar em território nacional. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).
O tratamento com ozonioterapia envolve aplicação de oxigênio e ozônio na pele ou no sangue do paciente, com o objetivo de conter infecções e aumentar a oxigenação do tecido.
A terapia com ozônio foi alvo de polêmica durante a pandemia do coronavírus quando chegou a ser recomendada pelo prefeito de Itajaí, em Santa Catarina, Volnei Morastoni, mesmo sem ter eficácia comprovada contra a Covid-19.
A publicação prevê que a ozonioterapia será aplicada apenas por profissional de saúde de nível superior inscrito em conselho de fiscalização profissional, que deverá informar ao paciente sobre o caráter complementar; e o procedimento só poderá ocorrer com a utilização de equipamentos de produção de ozônio medicinal certificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O texto foi sancionado em julho pelo Senado. O projeto de lei (PL) original previa a aplicação desse tipo de terapia por médicos, mas os deputados alteraram o texto para autorizar que profissionais da saúde de nível superior inscritos nos conselhos de fiscalização profissional, incluindo farmacêuticos, possam aplicar a terapia.
Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), o uso da ozonioterapia se trata de “procedimento ainda em caráter experimental”, já que ainda não há reconhecimento científico para o tratamento de doenças. A Associação Brasileira dos Médicos (ABM) entende que “a ozonioterapia deve continuar como tratamento experimental até que evidências científicas de qualidade possam alterar este status”.
