Mais de 26 mil pessoas devem deixar a cidade Manaus no feriado de Natal, segundo estimativa da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). O órgão deflagrou a operação "Viagem Segura – Natal Feliz" nas principais saídas de Manaus. A intensificação nos trabalhos de fiscalização nos transportes rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros ocorre desde quinta-feira, 23/12, e segue até o dia, 26/12.
A previsão feita pelos setores técnicos da Agência têm como base a utilização dos serviços de transportes intermunicipais regulados pela autarquia. Ao todo, 1.180 fiscalizações devem ocorrer no período. Os destinos principais são outros municípios do estado.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, informou que as equipes do órgão estão preparadas para garantir um transporte com segurança para a população. Segundo o gestor, o fluxo de passageiros deve aumentar na rodoviária e nos portos fiscalizados pela autarquia, devido às festividades de final de ano.
“O número que estimamos é mais do que o dobro em relação ao mesmo período de 2020, considerando que havia mais medidas restritivas de circulação de pessoas em decorrência da pandemia da Covid-19. A orientação do governador Wilson Lima é para que com essa intensificação da fiscalização da Arsepam, juntamente com o apoio dos órgãos parceiros, possamos oferecer maior segurança para o público”, disse João Rufino.
Estradas e rios
A Arsepam estima que 900 veículos entre ônibus, micro-ônibus, vans e similares, que operam no sistema regular e de fretamento eventual e contínuo, passem pelos postos fixos de fiscalização da autarquia. Ao todo, 11 mil passageiros devem utilizar o serviço de transporte rodoviário intermunicipal no período.
A estimativa da autarquia é que 15 mil pessoas utilizem o serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e 280 embarcações sejam fiscalizadas. Conforme o Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam, a fiscalização é direcionada ao cumprimento da lotação dos barcos, não sendo permitido excedê-la.
Em casos de constatação de alguma irregularidade, a equipe técnica da autarquia pode abrir um processo administrativo, por meio de um auto de constatação, tendo a possibilidade de acarretar no pagamento de uma multa no valor de até R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o preço pode dobrar).
Fiscalização
As fiscalizações voltadas ao serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros ocorrem no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), Zona Norte.
No transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, as embarcações são abordadas no Porto de Manaus, Centro; e no Porto da Ceasa, Distrito Industrial, Zona Sul.
