O desbloqueio de verbas para aliviar as contas de universidades e institutos federais durou apenas algumas horas. Em comunicado enviado para instituições na noite da última quinta-feira (1º), o Setorial Financeiro do Ministério da Educação (MEC) informou o bloqueio de R$ 366 milhões horas após a liberação do mesmo valor.
Com a decisão, as instituições de ensino não receberão repasses em dezembro para despesas discricionárias, as não obrigatórias, das quais os gestores têm liberdade para definir os gastos.
“Com isso, as unidades vinculadas ao MEC somente podem efetuar pagamentos com os recursos que já possuem em suas disponibilidades financeiras. Além disso, não será possível a esta Setorial Financeira/MEC efetuar novas liberações de recursos para as despesas discricionárias durante o mês de dezembro”, informou o comunicado.
No documento, o MEC pontuou que, em outubro e novembro, solicitou ao Ministério da Economia a ampliação do pagamento dessas despesas, mas as solicitações não foram atendidas.
A informação do recuo do governo quanto aos repasses foi divulgada pelo Conselho Nacional das Instituições de Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (Conif).