O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deve enviar ao plenário da Corte nesta segunda-feira, 28/3, a decisão que proibiu manifestações eleitorais no festival Lollapalooza, que terminou nesse domingo, 27/3. A informação foi confirmada pela reportagem da Band.
No fim de semana, o ministro Raul Araújo, do TSE, estipulou multa de R$ 50 mil ao festival em caso de manifestações de artistas que pudessem ser interpretadas como campanha a pré-candidatos à Presidência da República. O Lollapalooza recorreu.
Com a discussão da medida em Plenário, além de definir o rumo da ação em si, o TSE pode gerar jurisprudência para casos semelhantes que possam ocorrer no futuro.
Na decisão do fim de semana, Araújo proibiu as manifestações no Lollapalooza após o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, alegar em ação movida no tribunal que falas de artistas, no palco do festival, a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, configuravam propaganda eleitoral antecipada.
No despacho do fim de semana, Araújo classificou como propaganda eleitoral as manifestações das cantoras Pabllo Vittar e Marina e proibiu novos atos. “A manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial,e retradada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”, diz o ministro no documento.
No dia seguinte, vários artistas se manifestaram no palco, criticando Bolsonaro e enaltecendo Lula.
O TSE pode analisar o caso já nesta terça-feira, 29/3.
