O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 48 horas para o Ministério da Defesa apresentar as cópias de eventual auditoria das urnas eletrônicas feita pela pasta durante o primeiro turno destas eleições. O magistrado acatou, nesta terça-feira (18), pedido da Rede Sustentabilidade.
A petição da Rede cita live do presidente Jair Bolsonaro (PL) transmitida no dia 5 de maio de 2022, ocasião em que o mandatário insinua a contratação de auditoria privada para fiscalização do processo eleitoral. Sem apresentar provas, o presidente põe em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas.
“Essa pretensão de envolvimento desvirtuado e direto das Forças Armadas no pleito eleitoral vem sendo instrumentalizada concretamente por meio de inúmeras 'sugestões' feitas este Tribunal, a maior parte delas infundadas e sem qualquer suporte técnico, com o pretenso fim de dar maior confiabilidade ao sistema, sem nenhuma vulnerabilidade efetivamente apontar”, alegou a Rede.
O partido também enfatiza que não se pode usar recursos públicos, dos fundos de campanha ou partidário, para fazer tal auditoria privada, além de destacar que não cabe às Forças Armadas emitir qualquer pronunciamento ou adotar providências “corretivas a propósito das eleições”.
Na decisão, Moraes pontuou que a suposta auditoria das Forças Armadas, mediante à entrega de relatório a Bolsonaro, pode caracterizar desvio de finalidade e abuso de poder. Com isso, além das 48 horas para o Ministério da Defesa prestar informações, o ministro deu cinco dias para os citados apresentarem a defesa.
“As notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”, pontuou Moraes.
