Em reunião com a bancada do Amazonas no Congresso Nacional, na noite desta terça-feira, 10/5, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que estuda a realização de audiências públicas sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM) para ajudar o STF a embasar a sua decisão final sobre o tema.
Moraes recebeu o grupo de senadores e deputados federais do Amazonas, dias após dar decisão favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que protege temporariamente a ZFM das medidas do Governo Federal de cortar tributos no setor industrial.
“O ministro vai ouvir quem tem que ouvir e disse que não tomará nenhuma decisão enquanto não fizer audiência pública, o que para nós é muito bom, pois nessas audiências nós poderemos explicar ao Brasil que não estamos causando nenhum prejuízo ao País, pelo contrário. Nós estamos preservando as nossas florestas e gerando emprego no Amazonas e na região da Amazônia Legal”, declarou Omar após reunião com Moraes.
O encontro também contou com apoio dos senadores Renan Calheiros (MDB), de Alagoas, e Randolfe Rodrigues (Rede), do Amapá.
O senador Omar ressaltou que um dos motivos da reunião também foi para agradecer em nome do povo amazonense a deferência do ministro Alexandre de Moraes na análise da medida cautelar com a urgência que o assunto pedia. Para Omar Aziz, a decisão foi fundamental para garantir as vantagens comparativas e excepcionalidade da Zona Franca de Manaus.
