Band AM
Facebook Instagram Twitter-square
Band AM
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured
Home CIDADES

MPF aciona município de Manaus na Justiça para que resolva precariedades na educação indígena

Ação tem pedido de urgência e destaca omissão da prefeitura e da secretaria de educação em implementar medidas adequadas para melhoria da educação indígena

Redação por Redação
4 de outubro de 2024
em CIDADES, DESTAQUE
Tempo de leitura: 2
0
MPF aciona município de Manaus na Justiça para que resolva precariedades na educação indígena

Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido para que seja apreciada, com urgência, ação contra o município de Manaus (AM), em razão da omissão e ausência de interesse da prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em sanar as irregularidades da educação escolar indígena e precariedades sofridas por povos indígenas.

A ação destaca que, desde 2018, foram realizadas diversas reuniões entre MPF, Semed, Prouradoria-Geral do Município (PGM), lideranças e professores indígenas de Manaus com o objetivo de construir de forma dialogada a implementação da Lei Municipal nº 2.781, de 16 de setembro de 2021. A legislação municipal dispõe sobre a criação da categoria escola indígena municipal, dos cargos dos profissionais do magistério indígena, da regularização dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas na rede municipal de ensino. No entanto, foi constatado pelo MPF a ausência de interesse dos gestores municipais em cumprir os acordos discutidos nas reuniões.

No documento o MPF pede que, na confirmação da tutela de urgência solicitada, seja garantida a inclusão da vaga representativa indígena no Conselho Municipal de Educação (CME) e disponibilização e execução dos recursos da emenda parlamentar para aquisição e entrega dos bens necessários aos Espaços de Estudos da Língua Materna e Conhecimentos Tradicionais Indígenas em Manaus. Além disso, que seja realizado concurso público culturalmente adequado e implementação da carreira de professor e profissionais do magistério indígena no município, nos termos da lei municipal.

Também foi pedida a constituição de uma sala de situação em caráter emergencial com participação das partes neste processo e de representantes da Copime e de professores e lideranças indígenas de Manaus. O objetivo é que os integrantes da sala de situação definam os passos concretos a serem adotados pela Prefeitura para a efetiva implementação da Lei Municipal nº 2.781/2021 e da decisão judicial.

A ação ainda solicita o pagamento de indenização por dano moral coletivo de, no mínimo, R$ 2 milhões, em razão das violações enfrentadas pelas crianças e adolescentes indígenas e pela omissão histórica na implementação de uma política pública adequada. O valor da indenização deve ser implementado por meio de projetos ligados à educação indígena, articulados juntamente aos povos indígenas afetados em Manaus.

Educação escolar indígena

De acordo com a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), atualmente, há 23 espaços em Manaus onde são desenvolvidas atividades de revitalização e manutenção da cultura e língua indígena. Esses espaços apresentam precariedades e não possuem estrutura adequada, possuindo apenas carteiras, lousas e ventiladores.

Para o MPF, os danos causados aos povos indígenas são em razão da falta de implementação de políticas públicas voltadas à área da educação escolar indígena. A ação ressalta também a necessidade de medidas que respeitem a cultura e tradição dos alunos e professores indígenas.

Tags: educaçãoindígenaManausMPF

Leia também

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão
CIDADES

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

19 de novembro de 2026
Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal
CIDADES

Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal

19 de novembro de 2026
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões nesta quinta-feira
CIDADES

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões nesta quinta-feira

19 de novembro de 2026
Saiba o que o Flamengo precisa para ser campeão na próxima rodada
DESTAQUE

Saiba o que o Flamengo precisa para ser campeão na próxima rodada

19 de novembro de 2026
Lançamento do GTA 6 faz brasileiros planejarem folgas e virar a noite
CIDADES

Lançamento do GTA 6 faz brasileiros planejarem folgas e virar a noite

19 de novembro de 2026
Âmbar Energia realiza manutenção preventiva e obras de expansão na rede elétrica entre os dias 17 a 23 de novembro
CIDADES

Âmbar Energia realiza manutenção preventiva e obras de expansão na rede elétrica entre os dias 17 a 23 de novembro

18 de novembro de 2026
Ver mais

MAIS LIDAS

  • Sonhar com traição: veja 7 significados e dicas para interpretá-los

    Sonhar com traição: veja 7 significados e dicas para interpretá-los

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Otaviano chora com homenagem de Flávia Alessandra e declara amor à TV aberta: “Minha paixão”

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Falha global da Microsoft não afeta sistema Gov.br, diz governo

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697

Siga-nos

FALE CONOSCO

Todos os direitos reservados - Band Amazonas
Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Notícias de Manaus, Amazonas e Brasil

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.