O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar se houve abuso por parte de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e “cerceamento à livre manifestação do pensamento” durante agenda do presidente Jair Bolsonaro em Porto Velho (RO), na última quinta-feira, 3/2.
De acordo com o órgão, vídeos compartilhados durante a semana nas redes sociais indicam que os policiais podem ter cometido intimidação contra manifestantes que portavam faixas contrárias ao governo.
O procurador da República Raphael Bevilaqua enviou um ofício ao superintendente da PRF em Rondônia perguntando qual foi a motivação para “impedir a manifestação pacífica” e solicitando a identificação dos agentes que determinaram a retirada dos cartazes.
Bevilaqua ainda quer saber se os manifestantes estavam invadindo o perímetro reservado ao deslocamento presidencial, se a abordagem foi decisão de um ou outro patrulheiro ou consta como padrão em alguma norma operacional da PRF, e se houve o mesmo tratamento aos manifestantes que portavam bandeiras favoráveis ao presidente.
"O regime democrático assegura a livre manifestação do pensamento, podendo os cidadãos se manifestarem pacificamente em desfavor de agentes públicos, políticos. Nos vídeos divulgados há um aparente abuso de autoridade por parte de agentes da PRF com ameaça de condução por desacato, medida desproporcional à manifestação ordeira exposta com faixas em calçadas da via pública”, argumentou o procurador.
O prazo para resposta ao MPF é de dez dias úteis.
