Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga, no Amazonas, viajou até a terra indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus) para acompanhar procedimentos em andamento no órgão, especialmente verificar questões relacionadas à pandemia de Covid-19.
As procuradoras da República Aline Morais Martinez dos Santos e Nathalia Geraldo Di Santo representaram o MPF na missão, realizada entre 18 e 22 de novembro, com o suporte logístico e parceria da Capitania dos Portos de Tabatinga/Marinha do Brasil, além do apoio da Polícia Civil do Amazonas em Atalaia do Norte e da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
“Pudemos entender melhor a situação e conversar pessoalmente, no ambiente deles, com lideranças indígenas, organizações e órgãos indigenistas. Ouvimos todos os lados, tivemos um panorama geral e trabalhamos em vários procedimentos”, afirma a procuradora da República Aline Morais.
Entre os resultados da missão, a equipe destaca o aprimoramento de uma relação de confiança, em que o MPF se faz presente e mostra que está atuando pelo direito indígena. A equipe pôde reunir informações e demandas relacionadas à reestruturação de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), reforço de policiamento, maior participação dos indígenas nas decisões, entre outras pautas.
A agenda de atividades resultou na instrução e no desenrolar de vários procedimentos em andamento no MPF em Tabatinga, como os relacionados às questões indígenas, de território e de saúde. Além disso, também gerou notícia de outros fatos que demandam a atuação do órgão.
Programação
A missão do MPF ao Vale do Javari incluiu a realização de reunião com lideranças indígenas de várias etnias, na sede da Univaja. Entre as principais reivindicações, falou-se sobre ações ligadas à defesa do território, em que os indígenas reivindicaram poder participar, seja como monitor, reforçando as bases, denunciando e acompanhando a efetivação dessas denúncias.
Além disso, a equipe fez diligência, no dia seguinte, até a Base de Proteção Etnoambiental Iutí/Itaquaí, da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari (FPEVJ). Também houve reunião com representantes da Funai e visitar o DSEI do Vale do Javari.
O encerramento da missão contou com diligência no município para observação e conhecimento do modo de viver na comunidade Tikuna Filadélfia, uma das maiores da região e das mais referenciadas em procedimentos e processos do MPF na questão indígena.
Também foi possível conhecer e entender um pouco da realidade do município, além da participação da inauguração da Patromoria da Marinha, instituição apoiadora da missão.
