Um muro construído irregularmente na avenida do Futuro, no local conhecido como antigo ramal da Japonesa, uma área no entorno do aeroporto internacional Eduardo Gomes, no Tarumã, zona Centro-Oeste, foi demolido administrativamente em uma ação integrada da Prefeitura de Manaus, nesta segunda-feira, 18/10.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) denunciou a construção feita na calçada, que não é passível de regularização pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Em setembro, a autarquia municipal fez um total de 35 demolições no ano, sendo 23 relacionadas à Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) e 12, da Gerência de Fiscalização de Obras (GFO). Em 2020, durante o primeiro ano da pandemia, o órgão fez apenas uma demolição de janeiro a dezembro.
A ação contou com equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Os aeroportos têm um Plano Específico de Zona de Proteção de Aeródromo (Pezpa).
Atendimento
No Implurb, em razão da prevenção à Covid-19, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização por e-mail para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
