Derrotado nas urnas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deixará o cargo no dia 31 de dezembro deste ano. Mas, apesar de sair do Palácio do Planalto, ele não deve ficar desamparado financeiramente a partir de 2023.
Na condição de ex-presidente da República, como os outros ex-mandatários brasileiros, Bolsonaro terá direito a alguns benefícios vitalícios custeados pela União, que envolvem serviços de segurança e o uso de dois veículos oficiais com motorista.
O atual presidente também pode receber entre R$ 38 mil e R$ 42 mil mensais brutos graças a aposentadorias pagas pelo Exército e pela Câmara dos Deputados.
É possível ainda que Bolsonaro ocupe um cargo no PL, seu atual partido, e seja remunerado pela sigla. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, convidou Bolsonaro para ser o presidente de honra do PL. De acordo com a imprensa, ele também teria oferecido salário, casa em Brasília e custos com advogados para Bolsonaro a partir de 2023 –tudo bancado pelo partido. O PL, no entanto, ainda não trouxe os valores a público.
Benefícios a ex-presidentes
Por lei, todos os ex-presidentes brasileiros têm direito a alguns benefícios vitalícios custeados pela própria Presidência da República.
A Lei 7.474/1986 estabelece que cada ex-mandatário tem direito a quatro servidores para sua segurança e apoio pessoal, além de dois veículos oficiais com motoristas. Estes funcionários são de livre indicação do ex-presidente e podem ocupar cargos comissionados até o nível DAS-4.
A mesma lei determina ainda que os ex-mandatários podem contar também com o assessoramento de mais dois servidores ocupantes de cargos comissionados até o nível DAS-5.
A advogada Juliana Bertholdi, especialista em Direito Público e em Direito Eleitoral, explica que os salários de todos estes funcionários são de dotação orçamentária da Presidência e devem constar do Portal da Transparência.
Segundo ela, “os gastos dos veículos oficiais, como revisão e combustível, também são vinculados ao mesmo orçamento” –e, portanto, devem também ser disponibilizados para consulta no Portal da Transparência.
Aposentadoria pela Câmara
Por ter sido parlamentar entre os anos de 1991 e 2018, quando foi eleito presidente, Bolsonaro pode solicitar aposentadoria pela Câmara dos Deputados. Estima-se que o valor a que ele tem direito gire hoje entre R$ 26 mil e R$ 30 mil brutos por mês.
A advogada Juliana Bertholdi explica que, a cada ano trabalhado na Câmara dos Deputados, ganha-se 1/35 do salário em aposentadoria.
“Para receber o benefício integral, é preciso acumular 35 anos de atividade –ou seja, nove mandatos na Câmara. Bolsonaro acumulou 27 anos na Câmara, de sorte que seu salário deve aproximar-se do teto, algo em torno de R$ 26 mil brutos”, afirma.
Em declarações à imprensa durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que poderia solicitar a aposentadoria parlamentar caso perdesse as eleições e estimou o valor a ser recebido mensalmente em R$ 30 mil brutos. O presidente disse ainda que não havia pedido o benefício até o momento para “evitar me criticarem”.
Aposentadoria pelo Exército
Por ser capitão reformado do Exército, Bolsonaro também tem direito a remuneração como militar da reserva, valor que ele já recebe atualmente e que gira em torno de R$ 11,9 mil brutos (ou R$ 8,9 mil líquidos, após os descontos).
