O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse, nesta terça-feira, 5, que pretende ler os requerimentos para abertura da Comissões Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos desvios no Ministério da Educação (MEC). No entanto, o parlamentar quer que a instalação da CPI aconteça só após as eleições de outubro.
Outros requerimentos, segundo ele, relativos ao desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico, serão lidos.
Pacheco não estipulou um prazo para fazer as leituras, mas informou que a instalação de uma eventual CPI, independente do tema, não deve ser contaminada pelo período eleitoral. Vale lembrar que a oposição já possui as assinaturas necessárias para iniciar o processo de investigação.
“O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico. Os requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas", disse Pacheco.
Uma vez lido o requerimento no plenário, a CPI está "aberta", ou seja, ela recebe um número e é publicada no diário da Casa onde foi criada. A partir de então, os membros podem ser indicados e, após isso, ela é instalada.
Na publicação desta manhã, Pacheco reforçou que a ampla maioria dos líderes do Senado concordou com a instalação da CPI do MEC somente após as eleições.
“A ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas [CPIs] deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”, disse o senador.
Polêmica no MEC
A CPI do MEC acontece em meio a investigações envolvendo Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação do presidente Jair Bolsonaro. Ele e mais quatro suspeitos chegaram a ser presos, de forma preventiva, pela Polícia Federal. Os supostos crimes apontados são: corrupção passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa e prevaricação.
A PF investiga supostos repasses irregulares no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em áudio vazado em março deste ano, o então ministro deu entender que prefeituras próximas a pastores evangélicos seriam priorizadas com verbas públicas. Dias depois do escândalo vir à tona, Ribeiro pediu demissão e negou envolvimento de Bolsonaro.
