Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação contra 16 prefeitos de municípios do Estado para investigar o uso de dinheiro público recebido por meio de royalties de petróleo. Ao todo, 16 promotorias do interior foram acionadas para fiscalizar os gestores.
A denúncia também foi encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, devido à suspeita de participação de juízes federais do Distrito Federal no esquema. Os magistrados atuavam na emissão célere de licenças favoráveis às cidades.
Na segunda-feira (28), o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, informou ao Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção (CACC) o início das fiscalizações. No início do mês, o colegiado solicitou do órgão investigação no uso dos recursos repassados por meio do royalties.
Os valores seriam pagos a municípios que não possuem instalações de fonte de petróleo. No último dia 21, 16 promotorias foram notificadas para tratar do caso: Alvarães, Atalaia do Norte, Barreirinha, Borba, Fonte Boa, Itamarati, Juruá, Jutaí, Manacapuru, Nhamundá, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, São Paulo de Olivença, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga.
Na teoria, só estão aptos a receber royalties de petróleo as cidades que possuem estrutura desse segmento econômico. O mesmo vale para o gás natural.
