Band AM
Facebook Instagram Twitter-square
Band AM
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured
Home CIDADES

Prefeitura e governo entregam certidão ‘Habite-se’ na zona norte

Redação Band por Redação Band
20 de dezembro de 2022
em CIDADES
Tempo de leitura: 4
0
Prefeitura e governo entregam certidão ‘Habite-se’ na zona norte
30
VISUALIZAÇÃO

O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, entregou, nesta terça-feira (20/12), a certidão de Habite-se do conjunto Nova Cidade, na zona norte, beneficiando moradores de 10.655 unidades habitacionais no bairro.

A entrega do documento, realizada no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, bairro Cidade Nova, é resultado da parceria da Prefeitura de Manaus e governo do Amazonas, por meio de cooperação técnica entre o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab).

Mais de 380 mil metros quadrados de área construída passam a contar com a certidão de Habite-se. Durante a entrega, o chefe do Executivo municipal destacou a grande parceria entre a prefeitura e o governo do Estado, e que a meta é entregar cerca de 20 mil Habite-se.

“Esta ação, a maior ação de liberação de Habite-se e registro de imóveis da maior área na história desta cidade, só foi possível graças à parceria que tem o governo do Amazonas com a Prefeitura de Manaus. Quando os políticos se unem, quem ganha é o povo, por isso hoje é um dia de celebração. A prefeitura tem como meta entregar algo em torno de 20 mil Habite- se, e também registro de imóveis. O grande presente de Natal que a prefeitura e o governo poderiam dar para os moradores do Nova Cidade, nós estamos fazendo hoje”, disse Almeida.

A certidão de Habite-se foi elaborada pela Gerência de Aprovação de Projetos de Interesse Social (Gapis) da autarquia, sendo o processo datado de 1998, classificado como empreendimento habitacional multifamiliar de interesse social.

De acordo com o Implurb, o Habite-se cobre os conjuntos habitacionais Nova Cidade, o Cidadão V, Cidadão VI e o atual Cidadão VIII.

“Depois de 20 anos, a gente conseguiu, por determinação do prefeito, em parceria com o governador, que buscássemos solução para esse problema. São cerca de 70 mil pessoas que serão beneficiadas, é toda uma região, então nós celebramos hoje esse termo de cooperação técnica”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.

O projeto foi aprovado em 1999, pelo decreto 4.714, e modificado em 2006. O Nova Cidade foi oficialmente criado como bairro pela Lei Municipal 1.401, em 2010, quando Manaus passou a ter 63 bairros. A área regularizada de construção concluída é de 380.342,96 metros quadrados.

O governador Wilson Lima enfatizou que a parceria firmada com a gestão municipal busca encontrar soluções para os problemas enfrentados na capital.

“A gente termina o ano de 2022 de forma positiva, principalmente para essas pessoas, onde o governo e a prefeitura fazem justiça a essas pessoas, que a partir de hoje podem ir ao cartório para tirar o título definitivo daquela sua unidade habitacional sem ter o medo e a angústia. Gente que esperava há 20 anos para que isso acontecesse, então hoje é um dia muito feliz para todos nós”, finalizou o governador Wilson Lima.

 

Números

No total, 1.218 certidões de Habite-se foram emitidas pelo instituto, de janeiro de 2021 até novembro de 2022. A certidão é um documento legal, conforme o artigo 33 da Lei 673/02, referente ao Código de Obras do Município, uma das leis do Plano Diretor de Manaus, e atesta que o imóvel foi construído de acordo com o projeto aprovado e licenciado seguindo as exigências estabelecidas pela legislação urbana em vigor.

Com o Habite-se, o proprietário tem a garantia de que a construção seguiu corretamente o que estava previsto no licenciamento, respeitando os parâmetros legais da legislação e normas técnicas, ocupação do terreno, atendendo a aspectos relacionados ao meio ambiente, prevenção de combate a incêndio, esgotamento sanitário, segurança, área construída, entre outros itens.

O Habite-se é o último laudo expedido pela Prefeitura de Manaus para qualquer construção nova que autoriza o seu uso e a ocupação. Regularização e Habite-se são usados para obras já construídas sem licença e aprovação, mas que podem ser regularizadas posteriormente dentro dos mesmos critérios e parâmetros.

Segundo especialistas do setor, um imóvel sem o Habite-se pode desvalorizar no mercado em até 30%. A lista com os documentos necessários para dar entrada em projetos e licenças junto ao Implurb pode ser acessada no site do Implurb.

A preocupação com o Habite-se não tem a conotação meramente formal, referente à regular documentação do imóvel, mas também relaciona-se diretamente à segurança dos futuros moradores, uma vez que instalações elétricas inadequadas ou instalações insuficientes podem resultar em futuros incidentes, que resultarão em ameaça à integridade dos ocupantes.

O Habite-se também é um dos documentos exigidos pelo sistema financeiro, pelos bancos, para financiamentos, compra e venda de imóveis.

Tags: certidõeshabite-semoradiazona norte

Leia também

Vídeos: Expedição entre amigos na Serra do Aracá termina em emergência
CIDADES

Vídeos: Expedição entre amigos na Serra do Aracá termina em emergência

22 de maio de 2025
CINDACTA IV discute a segurança do espaço aéreo durante 58º Festival de Parintins
CIDADES

Segurança do espaço aéreo no 58° Festival de Parintins é tema de reunião

21 de maio de 2025
Maio Amarelo: Diretor-presidente do Detran-AM fala sobre ações para prevenção de sinistros no trânsito
CIDADES

Maio Amarelo: Diretor-presidente do Detran-AM fala sobre ações para prevenção de sinistros no trânsito

21 de maio de 2025
Homem morre após ataque de abelhas africanas no interior do AM
CIDADES

Homem morre após ataque de abelhas africanas no interior do AM

21 de maio de 2025
Veja vídeo: Carro pega fogo após colidir com ônibus próximo à barreira em Manaus
CIDADES

Veja vídeo: Carro pega fogo após colidir com ônibus próximo à barreira em Manaus

21 de maio de 2025
Prefeito David Almeida anuncia novo concurso para a Guarda Municipal
CIDADES

Prefeito David Almeida anuncia novo concurso para a Guarda Municipal

20 de maio de 2025
Ver mais

MAIS LIDAS

  • homem morre após ser atropelado no Centro de Manaus

    Vídeo: homem morre após ser atropelado no Centro de Manaus

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • FAB realiza Exercício Operacional envolvendo mais de 100 militares

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Vídeo: Idosa morre após ser empurrada e atropelada no bairro Jorge Teixeira

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured

Siga-nos

FALE CONOSCO

Todos os direitos reservados - Band Amazonas
Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000

plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Portal

© 2025 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.