Band AM
Facebook Instagram Twitter-square
Band AM
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured
Home DESTAQUE

Presidente da Câmara de Envira terá que devolver R$ 110 mil aos cofres públicos

Redação por Redação
15 de abril de 2025
em DESTAQUE, POLÍTICA
Tempo de leitura: 2
0
Presidente da Câmara de Envira terá que devolver R$ 110 mil aos cofres públicos

Manaus (AM) – Irregularidades na gestão da Câmara Municipal de Envira durante o exercício de 2023 levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares as contas do então presidente da casa, vereador Rômulo da Silva Oliveira.

A decisão foi tomada de forma unânime durante a 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (15), e resultou na determinação de devolução de R$ 110,7 mil aos cofres públicos, além da aplicação de multa de R$ 13,6 mil ao gestor.

Segundo o relator do processo, conselheiro Fabian Barbosa, o principal motivo para o julgamento pela irregularidade foi o reajuste indevido dos subsídios pagos aos vereadores em 2023, com base em uma lei aprovada fora do prazo constitucional.

A análise técnica apontou que a Lei nº 416/2022, que aumentou em 20% os vencimentos, foi aplicada ainda dentro da legislatura dos parlamentares que a aprovaram — o que contraria o artigo 29 da Constituição Federal, que exige que reajustes só possam valer para a legislatura seguinte.

Além do pagamento indevido, o relator destacou outras impropriedades que permanecem não sanadas, como a falta de controle na despesa com combustíveis, a desproporção no número de cargos comissionados em relação aos efetivos e o pagamento de adicionais por tempo de serviço sem respaldo legal. Em um dos casos, foi identificado que 95% do quadro funcional da Câmara era composto por comissionados.

A Corte determinou que a Câmara de Envira realize concurso público para regularizar o quadro de pessoal e evite realizar despesas sem disponibilidade financeira, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi recomendada a adequação de valores em obras contratadas, após identificação de sobrepreço no item “administração da obra”, ainda que sem dano efetivado ao erário no exercício fiscal analisado.

Rômulo Oliveira tem o prazo de 30 dias para realizar os pagamentos dos valores devidos, sob pena de protesto em cartório e cobrança judicial por parte do Tribunal.

Tags: AmazonasenviraTCE-AM

Leia também

Falha global da Microsoft não afeta sistema Gov.br, diz governo
DESTAQUE

Falha global da Microsoft não afeta sistema Gov.br, diz governo

13 de novembro de 2026
Vendas no comércio variam 0,2% em setembro; IBGE mostra estabilidade
DESTAQUE

Vendas no comércio variam 0,2% em setembro; IBGE mostra estabilidade

13 de novembro de 2026
Inmet emite alerta amarelo para tempestades em 15 estados e no DF
BRASIL

Inmet emite alerta amarelo para tempestades em 15 estados e no DF

13 de novembro de 2026
Dino mantém prazo inicial da 5×2, mas flexibiliza regra de transição
DESTAQUE

Dino mantém prazo inicial da 5×2, mas flexibiliza regra de transição

13 de novembro de 2026
Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi
POLÍTICA

Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi

13 de novembro de 2026
Anvisa manda recolher lotes de insumos para canetas emagrecedoras
DESTAQUE

Anvisa manda recolher lotes de insumos para canetas emagrecedoras

12 de novembro de 2026
Ver mais

MAIS LIDAS

  • Chef Show reúne jurados e candidatos em jantar no Di Venice

    Chef Show reúne jurados e candidatos em jantar no Di Venice

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Sonhar com traição: veja 7 significados e dicas para interpretá-los

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Signo descendente: saiba o que significa e como descobrir o seu

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697

Siga-nos

FALE CONOSCO

Todos os direitos reservados - Band Amazonas
Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Notícias de Manaus, Amazonas e Brasil

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.