Na semana seguinte ao ápice dos conflitos entre Palácio do Planalto e Congresso Nacional, uma pauta governista deve ganhar destaque. Acontece que, nesta terça-feira (6), o relatório da reforma tributária deve ser apresentado na Câmara Federal, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldade na articulação política.
O relator do texto, que resultou das atividades de um grupo de trabalho (GT) sobre a reforma tributária, é o deputado Agnaldo Ribeiro (Progressistas). Atualmente, tramitam duas propostas de emendas constitucionais no Congresso, a PEC 45/19, na Câmara, e a PEC 110/19, no Senado.
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT), coordenador do GT, a ideia é votar ainda este mês na Câmara. O parlamentar explicou que o relatório será um resumo do que o grupo fez dos pontos consensuais.
Entre esses pontos consensuais, deverá estar a criação de um imposto sobre bens e serviços dividido em um tributo federal e um de estados e municípios. A ideia é que esse mecanismo substitua outros cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal. O relator também comentou a discussão sobre uma alíquota única.
“O ideal, em um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), era ter um IVA único com uma única alíquota com a base ampla e reduzir a alíquota. É lógico que esse é um debate de um cenário de mundo ideal, que a gente não tem porque alguns setores têm, de fato, especificidades”, considerou o relator.
