País – Nesta terça-feira, 12 de setembro, a família do apresentador Fausto Silva, foi a Brasília defender o projeto de lei que propõe doações de órgãos "automática" na Câmara dos Deputados. Atualmente, existem cerca de 60 projetos em tramitação na Casa sobre o assunto.
No dia 27 de agosto, Faustão, de 73 anos, passou por uma cirurgia de transplante de coração. Ele ficou internado por mais de um mês no Hospital Albert Einstein após apresentar um grave quadro de insuficiência cardíaca.
A fim de motivar a doação de órgãos, João Guilherme Silva e Luciana Cardoso pousaram na Capital. “Estamos aqui para uma causa muito bacana que é em relação à doação de órgãos. Viemos aqui tentar mudar essa legislação, falar com deputados, com senadores também, para ver se a gente consegue mudar a legislação para doação presumida”, declarou o filho do apresentador.
O que significa doação presumida de órgãos?
Ainda nas redes sociais, João Guilherme explicou como funciona a modalidade: “Todo mundo é doador até que a pessoa decida, na verdade, se não quiser ser doadora, que a pessoa se pronuncie. Então, até o contrário, todo mundo é doador. Vamos tentar mudar a história do Brasil e todas essas pessoas na fila hoje, consigam o órgão mais rápido”, completou.
Atualmente, o Brasil adota o modelo da doação consentida. Nesses casos, a família do paciente — ou a própria pessoa, em casos de doadores vivos — deve autorizar a retirada do órgão para um possível transplante.
O que diz o projeto de lei?
A proposta do projeto, conforme a Câmara, é alterar a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir a doação presumida de órgãos, salvo manifestação de vontade em contrário.
Conforme o Ministério da Saúde, o Brasil manteve os programas de transplantes, mas teve redução de cerca de 40% nos procedimentos. De janeiro a julho de 2019, foram realizados 15.827 transplantes e, no mesmo período, em 2020, foram 9.952. Atualmente mais de 41 mil pessoas aguardam em fila o transplante de órgãos no Brasil.
Hoje, a lista de espera por um órgão ainda é muito grande e tende a crescer. Em grande medida, isso decorre da falta de doadores. Há naturalmente mais demanda do que oferta. Neste sentido, o projeto reforça que a doação presumida de órgãos pode representar uma solução para a carência de órgãos, conforme corroboram as experiências de outros países da Europa.
“A doação presumida não obriga ninguém a doar, mas, ao contrário, estimula que a discussão sobre o tema seja feita. Requer de cada cidadão, a tomada de decisão, o mais precoce possível, quanto a ser ou não um doador de órgãos, uma vez que a omissão implica concordância em doar”, considera o Deputado Maurício Carvalho, autor da PL.
Como funciona a fila de transplantes do SUS?
O Brasil tem o maior sistema público de transplante de órgãos de todo mundo e é o segundo país maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. A estrutura é gerenciada pelo Ministério da Saúde, que garante que 90% das cirurgias sejam feitas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal gerenciamento integra as 27 centrais estaduais do país. Segundo o Ministério da Saúde, hoje, há 617 hospitais e 1.495 equipes autorizados a realizarem transplantes no Brasil.
