Governo recorre ao STF para restaurar decreto que aumenta IOF após derrota no Congresso
Ação busca que Supremo declare decisão presidencial como constitucional
Ação busca que Supremo declare decisão presidencial como constitucional
Ministério da Justiça também investigará cobranças abusivas por comerciantes
A decisão ocorre após definição de parecer da Advogacia-Geral da União (AGU)
Usuários de grupos no telegram estavam convocando mega manifestação nacional - pela retomada do poder
Os dados devem ser armazenados por 90 dias pelas operadoras de telefonia celular
Moraes determinou ontem o bloqueio do Telegram sob a alegação de que a empresa não atendeu a decisões judiciais
