Vai a Plenário aumento de pena para fornecimento de droga ou bebida a menor
A alteração do estatuto permitirá ao juiz aumentar a punição com base na intensidade do dano causado
A alteração do estatuto permitirá ao juiz aumentar a punição com base na intensidade do dano causado
Com a sanção da lei, a Prefeitura de Manaus reafirma o compromisso com responsabilidade fiscal, planejamento e respeito aos profissionais