“A Abordagem Pragmático-Institucional do Direito: os artigos 20 a 24 da LINDB”, do juiz Fábio Alfaia, se aprofunda em textos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
O juiz e professor amazonense Dr. Fábio Lopes Alfaia lançou, pela Editora Tirant lo Blanch, a obra “A Abordagem Pragmático-Institucional ...
