ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura
Para especialistas brasileiros, as decisões na justiça estadunidense podem ter repercussão global e vêm ao encontro do lançamento do ECA ...
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o ministro Alexandre de Moraes esclarece que a prisão domiciliar concedida representa “uma medida excepcionalíssima fundamentada exclusivamente em razões de saúde
Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e ...
O primeiro voto do julgamento foi proferido por Mendonça, que reafirmou seu entendimento favorável à prorrogação pelo prazo de 60 dias
O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, declarou que o comandante da Marinha da Guarda Revolucionária do Irã, Alireza Tangsiri, foi ...
A CPMI iniciou os trabalhos em agosto do ano passado e passou a investigar os descontos indevidos nos benefícios de aposentados ...
Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar ...
O documento autoriza Bolsonaro a permanecer em casa pelo prazo de 90 dias após receber alta médica
Norma considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou ...
As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o ...
