DPE-AM articula cooperação para acelerar licença de flutuantes que funcionam como moradias
Defensora integrante do GT dos Flutuantes do Tarumã-Açu participou da reunião que marcou a retomada do licenciamento do Ipaam
Defensora integrante do GT dos Flutuantes do Tarumã-Açu participou da reunião que marcou a retomada do licenciamento do Ipaam
Mutirão coordenado pela DPE-AM atende moradores da Terra Indígena Andirá-Marau, em Maués
Serão oferecidos atendimentos relacionados a divórcio, guarda, união estável e pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros
Procedimento Coletivo foi instaurado pelo Numaf visando a regularização fundiária e obra em galeria fluvial que acumula lixo
A ação pede que a empresa seja condenada a reparação por danos coletivos pelo problema ocorrido em março deste ano
Os atendimentos são voltados à área de Direito de Família. O mutirão antecede a inauguração do Polo Rio Negro-Solimões da ...
Serão ofertadas 12 vagas, sendo 6 para candidatos com Ensino Médio e 6 para candidatos com Ensino Superior