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Tag: Escolares

Procon-AM divulga lista de materiais escolares proibidos e alerta contra cobranças abusivas* _Com base na Lei Federal nº 12.886/2013, é vedado solicitar itens de uso coletivo, como materiais de limpeza ou higiene_ Com o início do ano letivo, a lista de material escolar torna-se uma das principais preocupações financeiras de pais e responsáveis. Para coibir abusos e orientar a população, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) divulga, nesta quinta-feira (08/01), a relação oficial de itens que as escolas são proibidas de exigir

Procon-AM divulga lista de materiais escolares proibidos e alerta contra cobranças abusivas

9 de janeiro de 2026

Com o início do ano letivo, a lista de material escolar torna-se uma das principais preocupações financeiras de pais e ...

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