Tag: espancamento

Na decisão da Corte, o acusado foi considerado inimputável, ou seja, que é incapaz de entender o caráter ilícito do ...

A decisão foi tomada de acordo com o parecer favorável do Ministério Público e atendeu representação da Delegacia Especializada em ...

A mulher chegou a ser detida e encaminhada à delegacia, mas como já estava fora do período de flagrante, ela ...