STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal
Menu
Menu
Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal
Medida está prevista em portaria e é válida a partir desta terça-feira, 14/06
Parecer do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 foi aprovado por unanimidade pelo Consuni
