Tag: fiscalização

Durante a operação, dez veículos foram abordados, dos quais cinco foram apreendidos por realizarem fretamento não autorizado pelo órgão gestor ...

A operação tem como objetivo garantir mais segurança viária, fluidez no trânsito e organização nos pontos de embarque

A fiscalização continuará, de forma periódica, em diferentes corredores viários da cidade

Ação conjunta com a Marinha do Brasil reforça segurança e organização no transporte hidroviário durante o evento

A legislação brasileira prevê como crime ambiental o uso e a comercialização de artefatos confeccionados com partes de animais silvestres

O objetivo é fiscalizar irregularidades nos estabelecimentos

O condutor informou que estava ciente da irregularidade e afirmou ter feito a adulteração na tentativa de não ser autuado ...

Todo o material irregular foi descartado no local, seguindo os procedimentos sanitários previstos pela legislação

O trabalho contou com apoio da Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para garantir ...

A iniciativa está alinhada às diretrizes do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), da Estratégia ...