Tag: fiscalização

A iniciativa é essencial para o ordenamento urbano, promovendo o uso consciente e regulamentado dos espaços públicos

A ação interrompe o processo de degradação e exploração econômica dos recursos naturais logo em seu início, impedindo a lucratividade ...

Durante a operação, dez veículos foram abordados, dos quais cinco foram apreendidos por realizarem fretamento não autorizado pelo órgão gestor ...

A operação tem como objetivo garantir mais segurança viária, fluidez no trânsito e organização nos pontos de embarque

A fiscalização continuará, de forma periódica, em diferentes corredores viários da cidade

Ação conjunta com a Marinha do Brasil reforça segurança e organização no transporte hidroviário durante o evento

A legislação brasileira prevê como crime ambiental o uso e a comercialização de artefatos confeccionados com partes de animais silvestres

O objetivo é fiscalizar irregularidades nos estabelecimentos

O condutor informou que estava ciente da irregularidade e afirmou ter feito a adulteração na tentativa de não ser autuado ...

Todo o material irregular foi descartado no local, seguindo os procedimentos sanitários previstos pela legislação