Tag: governo federal

O decreto federal editado nessa segunda-feira, 14/2, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena ...

A consulta só poderá ser feita por quem tenha conta no Portal Gov.br, que fornece acesso a serviços públicos digitais

Cerca de 40 mil motoristas do país começaram a receber mensagens com orientações para o pagamento de multas de trânsito ...

As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

A determinação vale para os órgãos e entidades da administração pública federal, exceto para serviços essenciais.