Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União
Norma considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou ...
Norma considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou ...
O governador Wilson Lima inaugurou, nesta segunda-feira (23/03), o terceiro Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) com foco no ...
Por outro lado, a maioria da Comissão rejeitou, por seis votos contra dois, o pedido de quebra dos sigilos bancário ...
A decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio Supremo, que decidirá se a mantém ou não. Ainda ...
O papa Leão XIV fez, neste domingo (15), um apelo por um cessar-fogo imediato na guerra entre Estados Unidos, Israel ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva de seis kids pretos e um agente da ...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques formaram maioria nesta sexta-feira (13) para manter ...
A previsão foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta terça-feira (10), após reunião na residência oficial ...
Darren Beattie é responsável pelos assuntos ligados ao Brasil
Segundo o embaixador, serviços básicos como o fornecimento de água, luz e gás, continuam funcionando e a população tenta manter ...
