Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
União é a responsável por conceder porte e posse de armas no País
União é a responsável por conceder porte e posse de armas no País
A proposta cria um Imposto de Valor Agregado (IVA), que evita que os impostos sejam tributados várias vezes ao longo ...
Presidente coordenou na manhã desta quarta-feira (20) última reunião ministerial
Tribunal acatou requerimento de comissão da Câmara dos Deputados
"Não faça o MP se diminuir", diz presidente ao novo PGR
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos
Processo foi instaurado a partir de representação do PL
Votação deve se estender até sexta (15)
Atual ministro da Justiça é mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com a dissertação Autogoverno e Controle do Judiciário ...
Em entrevista, Paulo Pimenta também condenou ataques contra Janja na internet