Bebê Reborn no SUS: projeto pede multa para quem usar boneco para tentar prioridade
Proposta chega ao Congresso após a popularização desse tipo de boneca entre adultos
Proposta chega ao Congresso após a popularização desse tipo de boneca entre adultos
A determinação está prevista na Lei 14.626, de 2023, publicada no Diário Oficial da União em julho
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA ...