Fachin anuncia código de ética no STF e prioridade à proteção das mulheres
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, abriu oficialmente o ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, abriu oficialmente o ...
Proposta chega ao Congresso após a popularização desse tipo de boneca entre adultos
A determinação está prevista na Lei 14.626, de 2023, publicada no Diário Oficial da União em julho
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA ...
