Ministro Edson Fachin levará caso Lollapalooza ao plenário do TSE
O ministro Raul Araújo, do TSE, estipulou multa de R$ 50 mil ao festival em caso de manifestações de artistas que ...
O ministro Raul Araújo, do TSE, estipulou multa de R$ 50 mil ao festival em caso de manifestações de artistas que ...
A medida vale para os casos em que o consumidor não pagou as faturas durante o período da pandemia da ...
As alterações foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira, 13/10.
As alterações dizem respeito ao tempo para adequação e limite do valor cobrado pelas sacolas.
