Tag: projeto

O feriado da Proclamação da República (15/11) será de cuidado e sustentabilidade em Manaus. O projeto Galho Forte, idealizado pelo ...

O prefeito de Manaus, David Almeida, apresentou, nesta sexta-feira, 17/10, as obras do primeiro aterro sanitário do Estado do Amazonas, ...

No último sábado (11), o Projeto Semeando Gratidão realizou mais uma grande ação social “Especial Dia das Crianças”, no CIME ...

O projeto cria um  Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A intenção é proteger esse público no meio digital

De autoria do governo federal, o PL 1.087 de 2025 é relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).

A alteração do estatuto permitirá ao juiz aumentar a punição com base na intensidade do dano causado

A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis

Deputados favoráveis ao texto defendem que o mérito da matéria seja votado ainda nesta semana

A proposta vai beneficiar inicialmente cerca de mil estudantes da rede pública, que participarão entre agosto e setembro de oficinas, ...

Hugo Motta tomou a decisão após denúncias de conteúdos abusivos