Tag: proteção

Entrou em vigor na terça-feira (17/3) a Lei n.º 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA ...

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet), lançou, neste sábado (14/03), Dia Nacional ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, abriu oficialmente o ...

Um homem, identificado apenas como Mauro Costa, foi preso nesta sexta-feira (02/01), em Manaus, pelo crime de zoofilia, a partir ...

Uma cadela sem raça definida ficou gravemente ferida após ser atingida por uma bomba do tipo catolé, durante as comemorações ...

O Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado nesta quarta-feira (1º/10), foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991, ...

A previsão é de que a estrutura seja entregue até o fim do semestre

O projeto cria um  Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A intenção é proteger esse público no meio digital

O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado com relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR)

Segundo o Ipaam, o mantenedouro de fauna é um empreendimento sem fins lucrativos, destinado exclusivamente a abrigar e cuidar de ...