Tag: regulamentação

Governo espera arrecadar, ainda neste ano, quase R$ 3,5 bilhões com a regulamentação

Presidente encaminhou ao Congresso projeto regulamentando profissão

Medida provisória e de projeto de lei alteram regras do “mercado de bets”

A coordenação e fiscalização desse modal é de responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratos do Amazonas ...