Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo
Além disso, foi criada uma gratificação de desempenho para os servidores efetivos tanto da Câmara quanto do Senado
Além disso, foi criada uma gratificação de desempenho para os servidores efetivos tanto da Câmara quanto do Senado
Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer a partir de janeiro do ano ...
A legislação modifica o Código Penal (2.848/1940) tipificando novas modalidades de crimes e aumentando a proteção a agentes públicos