CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais ...
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Plínio também citou a mobilização de moradores de Riacho dos Machados, no norte de Minas Gerais, contra a instalação de ...
Entenda como será a escolha das mesas diretoras das duas Casas
Na semana passada, o ministro do STF suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas por não cumprirem os ...
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados
As mudanças foram pensadas em razão das enchentes no Rio Grande do Sul, mas poderão ser aplicadas a qualquer situação ...
Comissão de Constituição e Justiça aprovou o tema por 14 votos a favor e 12 votos contrários; texto deve ir ...
Proposta segue para sanção presidencial
Projeto criminaliza a posse de entorpecentes em qualquer quantidade no Brasil
Agora, pelo que será analisado, apenas a saída temporária para estudos e trabalho externo será permitida
