STJ suspende liminar que impedia reajuste da tarifa de ônibus em Manaus
Na decisão, o ministro considerou, entre outros argumentos, que a interferência judicial no reajuste tarifário poderia comprometer as contas públicas
Na decisão, o ministro considerou, entre outros argumentos, que a interferência judicial no reajuste tarifário poderia comprometer as contas públicas
Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi ...
Eles vão passar por uma sabatina no Senado Federal e, se forem aprovados, serão nomeados pelo presidente da República
Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal
Os aparelhos eram destinados ao tratamento de vítimas da Covid-19 no estado. A decisão foi unânime.
