Tag: STJ

Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi ...

Eles vão passar por uma sabatina no Senado Federal e, se forem aprovados, serão nomeados pelo presidente da República

Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal

Os aparelhos eram destinados ao tratamento de vítimas da Covid-19 no estado. A decisão foi unânime.