ECA Digital entra em vigor com a finalidade de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online
Entrou em vigor na terça-feira (17/3) a Lei n.º 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA ...
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (5) a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro, dono ...
O Supremo Tribunal Federal está completamente divido em relação à situação de Dias Toffoli. A reportagem da Band apurou que há ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, abriu oficialmente o ...
O presidente do Tribunal, ministro Vital do Rêgo, disse que a autoridade monetária garantiu acesso aos documentos que fundamentaram a ...
A preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas na consulta da advocacia amazonense ao Quinto Constitucional foi concluída na tarde ...
Antes da cerimônia de posse, as duas magistradas atenderão à imprensa, em entrevista coletiva, que será realizada no hall do ...
Reportagem exibida no jornal Band Cidade do dia 29/4; confira
