Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
O primeiro voto do julgamento foi proferido por Mendonça, que reafirmou seu entendimento favorável à prorrogação pelo prazo de 60 dias
O primeiro voto do julgamento foi proferido por Mendonça, que reafirmou seu entendimento favorável à prorrogação pelo prazo de 60 dias
Quatro dos réus foram condenados por todos os cinco crimes pelos quais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Na sessão de ontem, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus
Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor
O eleitor sem registro biométrico poderá se identificar com apresentação de um documento válido
O ministro também agradeceu as prefeituras das 27 capitais após todas confirmarem a gratuidade do transporte público
A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita
