Band AM
Facebook Instagram Twitter-square
Band AM
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
  • HOME
  • CIDADES
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ELEIÇÕES
  • CULTURA
  • ESPORTE
  • ECONOMIA
  • ENTRETENIMENTO
  • MUNDO
  • VÍDEOS
https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured https://www.youtube.com/@bandamazonas13/featured
Home CIDADES

TCE-AM determina que servidor da UEA devolva R$ 84,5 mil aos cofres públicos

Redação Band por Redação Band
16 de agosto de 2023
em CIDADES
Tempo de leitura: 2
0
TCE-AM determina que servidor da UEA devolva R$ 84,5 mil aos cofres públicos

Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram procedente uma representação formulada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) contra o servidor da Universidade do Estado do Amazonas, Celso Caldeira Rego, ocupante do cargo de professor, em virtude de indícios de vícios funcionais. A decisão, proferida na manhã de terça-feira (15), durante a 28ª Sessão do Tribunal Pleno, também imputou ao servidor a devolução de R$ 84,5 mil aos cofres públicos.

Conforme a representação, Celso Rego teria recebido remuneração sem a devida contraprestação laboral, caracterizando um caso de enriquecimento ilícito e violação dos princípios da administração pública. O servidor teria permanecido afastado do cargo de docência da UEA, porém, continuou a receber salários durante esse período.

Em seu voto, a relatora do processo, conselheira Yara Lins dos Santos, destacou a relação estreita entre o recebimento de remuneração pelo servidor público e a efetiva contraprestação laboral. Ela ressaltou que o recebimento de valores sem a correspondente prestação de serviço configura enriquecimento ilícito e lesão aos cofres públicos.

Dos valores devidos por Celso Rego, R$ 70,8 mil são referentes aos valores recebidos indevidamente enquanto afastado do cargo. Além disso, foi aplicada uma multa no valor de R$ 13,6 mil, em conformidade com a legislação vigente.

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) também foi alvo das determinações do TCE-AM. A atual gestão da UEA foi instruída a concluir, dentro de um prazo estipulado pela Corte de Contas, a tramitação de um processo relacionado ao caso e informar as providências tomadas pelo órgão ao Controle Externo da Corte de Contas amazonense.

O servidor tem 30 dias para realizar o pagamento dos valores devidos ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.

Ao todo, a 28ª Sessão teve o julgamento de 55 processos, entre eles 17 representações; 15 recursos; sete prestações de contas anuais; seis tomadas de contas; cinco embargos de declaração; além de uma prestação de contas de convênio; uma auditoria de levantamento e uma cobrança executiva.

Conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, a sessão contou com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

Também participaram da sessão os conselheiros Júlio Pinheiro, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e Fabian Barbosa, além dos auditores Mário Filho, Alípio Firmo Filho, Luiz Henrique e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) foi representado pela procuradora-geral de contas, Fernanda Cantanhede.

O conselheiro-presidente Érico Desterro convocou a próxima sessão para o dia 22 de agosto, a partir das 10h.

Tags: TCE-AMUEA

Leia também

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão
CIDADES

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

19 de novembro de 2026
Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal
CIDADES

Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal

19 de novembro de 2026
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões nesta quinta-feira
CIDADES

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões nesta quinta-feira

19 de novembro de 2026
Lançamento do GTA 6 faz brasileiros planejarem folgas e virar a noite
CIDADES

Lançamento do GTA 6 faz brasileiros planejarem folgas e virar a noite

19 de novembro de 2026
Âmbar Energia realiza manutenção preventiva e obras de expansão na rede elétrica entre os dias 17 a 23 de novembro
CIDADES

Âmbar Energia realiza manutenção preventiva e obras de expansão na rede elétrica entre os dias 17 a 23 de novembro

18 de novembro de 2026
Defesa pede que Supremo julgue pedido para soltar Vorcaro
CIDADES

Defesa pede que Supremo julgue pedido para soltar Vorcaro

18 de novembro de 2026
Ver mais

MAIS LIDAS

  • Sonhar com traição: veja 7 significados e dicas para interpretá-los

    Sonhar com traição: veja 7 significados e dicas para interpretá-los

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Otaviano chora com homenagem de Flávia Alessandra e declara amor à TV aberta: “Minha paixão”

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Falha global da Microsoft não afeta sistema Gov.br, diz governo

    0 ações
    Compartilhar 0 Tweet 0
https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697 https://wa.me/5592993311697

Siga-nos

FALE CONOSCO

Todos os direitos reservados - Band Amazonas
Av. André Araújo, 1981 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Notícias de Manaus, Amazonas e Brasil

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.