O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza licitação, nesta sexta-feira, 12/11, no valor estimado de R$ 7,7 milhões, para contratar uma empresa para construir um muro no terreno da instituição.
Segundo publicação no Diário Oficial do TCE-AM, trata-se de um pregão presencial para contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para limpeza de terreno, terraplanagem, construção de muro de divisa e cortina de contenção no TCE, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
A licitação chamou a atenção da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado Serafim Corrêa criticou o gasto. “Espero que o TCE-AM volte atrás e suspenda esse pregão, porque isso é algo grave. O que era R$ 1 milhão virou R$ 7,7 milhões. Isso para construir um muro no TCE”, disse.
Segundo o parlamentar, em setembro deste ano, o governo do estado chegou a encaminhar à Aleam um projeto de lei pedindo autorização para abrir crédito especial de R$ 1 milhão no orçamento para a construção de um prédio anexo do TCE-AM. Questionado por ele, o governo retirou o projeto de tramitação.
O TCE-AM informou que o valor global da licitação é estimativo e o pregão é por menor preço, ou seja, a empresa que apresentar o menor valor é a vencedora. Segundo o TCE-AM, não há nada de ilegal.
