O Telgram fechou um acordo, nessa sexta-feira, 25, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para desenvolver ações contra a disseminação de fake news nas eleições. A plataforma assinou um termo de adesão ao Programa Permanente de Combate à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral.
Na prática, o Telegram se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, a menos em casos contrários outorgados pela Corte.
O aplicativo também notificará quem enviou determinada mensagem com possível desinformação e quem recebeu o conteúdo. A Justiça Eleitoral, por meio do TSE e tribunais regionais de cada estado, deve ser comunicada imediatamente.
O Telegram e TSE decidirão se a mensagem será apagada ou não. A ideia é fazer com que a desinformação não seja uma pauta durante a campanha eleitoral, mas, sim, as propostas para o país.
Aceite após suspensão pelo STF
Vale lembrar que o TSE procurou o Telegram várias vezes para sugerir o acordo contra fake news. Outras plataformas, como Facebook, Twitter e YouTube já aderiram ao programa da Justiça Eleitoral.
Devido à falta de respostas do Telegram num inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes chegou a suspender, temporariamente, as atividades do aplicativo no Brasil. O dono da plataforma pediu desculpas à Corte e anunciou o cumprimento das ordens judiciais.
Dois dias depois, Moraes revogou a suspensão, sob o argumento de que o aplicativo de mensagens cumpriu as ordens faltantes sobre a disseminação de fake news por meio da internet. Uma das ordens do ministro diz respeitava à exclusão de uma mensagem divulgada no canal do presidente Jair Bolsonaro.
