O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), presidido pelo desembargador Elci Simões, realizou na manhã da última sexta-feira, 18/2, uma inspeção no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM II) e no Centro de Detenção Feminino (CDF), que ficam no quilômetro 8 da BR-174.
A ação marcou o início do cronograma de inspeções a serem realizadas neste ano pelo GMF/TJAM em unidades prisionais em funcionamento no Estado do Amazonas, tanto na capital quanto no interior, e atende à Resolução 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Estaremos realizando visitas de inspeção a todas as unidades prisionais do Estado, em consonância com o cronograma estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. Essas visitas técnicas são essenciais para analisar a qualidade dos atendimentos e serviços prestados dentro das unidades prisionais”, explicou o desembargador Elci Simões.
Segundo o juiz coordenador do GMF/TJAM, Fábio Alfaia, a ação que iniciou o calendário de inspeções nas unidades prisionais foi bastante exitosa. “Hoje visitamos o CDPM II e o CDF, que é o presídio feminino, e tomamos com base na inspeção, a estrutura das instalações prisionais, sobretudo na questão da segurança destas, e da garantia de dignidade dos custodiados, justamente com seus espaços e itens básicos que devem ser observados”, explicou.
O secretário de Administração Penitenciáricoronel, coronel Paulo César, destacou a importância das inspeções. “O governo do Amazonas, por meio da Seap, está sempre trabalhando para promover saúde, segurança, educação e reintegração social para os reeducandos das unidades e apresentamos aos integrantes do GMF os trabalhos e projetos desenvolvidos com os internos nesse sentido”, afirmou o coronel Paulo César.
