Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (6) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no pleito deste ano.
Com base em relatório de técnicos do TSE, o relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que "falhas pontuais" identificadas na prestação de contas foram esclarecidas e não comprometeram a regularidade das contas.
O ministro ressaltou que os técnicos do tribunal analisaram cerca de 11 mil documentos da prestação de contas e 2,5 mil notas fiscais.
"Considerando que as ocorrências apontadas pela unidade técnica encontram-se plenamente superadas, ante a apresentação de esclarecimentos e documentos, reconheço a integral regularidade da movimentação financeira submetida ao TSE", afirmou o relator.
Também votaram a favor da aprovação os ministros Carlos Horbach, Sergio Banhos, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Cármen Lúcia e o presidente, Alexandre de Moraes.
Em parecer enviado ao TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também defendeu a aprovação das contas por não "haver irregularidade a ser sancionada".
Proclamação dos eleitos
Durante a sessão, os ministros também aprovaram o relatório final das eleições e proclamaram Lula e Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos no pleito de 2022.
O procedimento aprovou a totalização dos votos e o resultado do segundo turno, que foi anunciado em 30 de outubro, horas após o fim da votação.
Diplomação
A análise das contas da campanha é uma medida que deve ser cumprida antes da diplomação de Lula e Alckmin, que será realizada na segunda-feira (12).
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
