Zé Neto & Cristiano estão impedidos de usar a marca “Esqueminha”, que dá nome a um evento dos cantores, patrocinado inclusive por uma grande marca de cerveja.
No entanto, Gabriel Levy, responsável pela banda Isqueminha, solicitou na justiça uma indenização por danos morais pelo uso indevido da marca.
O Tribunal de Justiça de Goiás, na última sexta-feira, 1º, deu um parecer sobre o caso, por meio do documento assinado pelo juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, determinando que a marca não seja mais usada em qualquer comercial e/ou de divulgação.
O Instituto Nacional de Propriedade (INPI) não autorizou que a dupla continue usando a marca "Esqueminha" e "Esqueminha com ZNC".
"…Em razão da similaridade com a marca de propriedade do autor, 'Isqueminha', ainda mais por serem utilizadas em contextos comuns de entretenimento".
O não cumprimento da regra imposta pode ocasionar a aplicação de multa no valor de R$ 1 mil até o limite do valor dado à causa, R$ 50 mil.
Segundo o advogado da banda, Luiz Vasconcelos, a dupla não havia atendido uma notificação extrajudicial, que teve solicitações pelo uso da marca Esqueminha indeferidas junto ao INPI.
